O prefeito de Natividade, Marcos Antônio Toledo, o Taninho (União), foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) por falsidade ideológica e peculato — quando um funcionário público se apropria de um bem sob sua guarda em razão do cargo. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (06).
Taninho está em seu terceiro mandato como prefeito do município.
A condenação leva em conta uma denúncia de licitações fictícias para serviços de transporte na cidade do Noroeste Fluminense. A Corte entendeu que o esquema foi montado pelo prefeito Marcos Antônio para quitar uma dívida pessoal de sua campanha eleitoral de 2012 com Felipe Gonçalves Maciel.
Segundo a denúncia, foram inseridas declarações falsas em notas de empenho e efetuados pagamentos com dinheiro público por serviços que não foram prestados, resultando em desvio de recursos públicos no município.
Os desembargadores eleitorais entenderam que as provas apresentadas foram consideradas suficientes para manter a condenação da primeira instância, ainda cabendo recurso e, enquanto isso, Taninho permanece ocupando o cargo.
A condenação para o prefeito foi de quatro anos, onze meses e três dias de reclusão, além de nove dias-multa, a ser cumprida em regime inicial semiaberto. Já para Felipe Maciel, a condenação foi de um ano e dois meses de reclusão, em regime inicial aberto, além de onze dias-multa, com a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos.
Taninho teve seu mandato cassado em 2015
Em 2012, Taninho foi reeleito, disputando o cargo pelo PSD. Sua primeira vitória nas urnas se deu em 2008, pelo PSDB.
Em 2015, Taninho e seu vice, Welington Nacif de Mendonça, foram cassados após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar que o prefeito “desvirtuou propaganda institucional e utilizou recursos públicos de forma desproporcional”. Na época, os votos que a chapa de Taninho conseguiu nas urnas foram anulados.
