Auditorias em 30 contratos do governo do estado do Rio, que somam R$ 2,6 bilhões, identificaram uma série de problemas em diferentes áreas da administração estadual. Entre os achados estão dois contratos da Secretaria de Governo, no total de R$ 153,9 milhões, para a compra de livros infantis. Foram adquiridos cem mil kits com publicações paradidáticas sobre os riscos do álcool ao volante, por R$ 25,7 milhões.
Grande parte do material foi encontrada em um depósito e, agora, vai ser distribuída durante as operações da Lei Seca. De acordo com a auditoria, havia uma proposta para oferecer os kits por R$ 12,9 milhões.
Foram analisados ainda cursos contratados, sem licitação, por R$ 7,6 milhões através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. De acordo com a auditoria, a pasta contratou o Instituto NTC do Brasil Ltda. para ministrar quatro seminários online, ao vivo, para 4.800 inscritos. Os auditores descobriram que, “nos quatro seminários realizados, o percentual de participantes com carga horária zerada foi superior a 90%”. Além disso, apenas nove foram considerados aptos a receber a certificação.
Orçamento do Iterj disparou
Os auditores também encaminharam ao Ministério Público um relatório sobre um contrato de limpeza e manutenção de praças do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj).
Em um levantamento a parte, que cruzou oito anos de dados do sistema financeiro estadual, chamou atenção a evolução do orçamento do órgão. Os recursos passaram de R$ 9,2 milhões em 2021 para R$ 101,4 milhões em 2022. O documento aponta ainda que metade das despesas do instituto ficou concentrada em uma única empresa.
Mais escória, sem justificativa técnica
Já na análise dos documentos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), os questionamentos envolvem um contrato de R$ 36,3 milhões para o transporte de escória de aço usada em obras de pavimentação.
A empresa contratada já havia sido apontada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), em um contrato anterior, por cobrar 70% acima do preço de mercado. No novo acordo, a quantidade de material prevista saltou de 200 mil para 750 mil toneladas — aumento de 275%.
Segundo os auditores, não há justificativa técnica para o aumento nos documentos analisados.
Refeição para presos em Campos
Na contratação de alimentação para presos de penitenciárias de Campos dos Goytacazes, a Secretaria estadual de Polícia Penal prorrogou um contrato emergencial de R$ 19,3 milhões, apesar de se tratar de um serviço que, segundo o relatório, deveria ter sido licitado há anos.
A disputa teve 15 propostas, mas parte das empresas não apresentou lances. A vencedora, por sua vez, coincidiu, centavo a centavo, com a de outra concorrente, indício de combinação prévia entre licitantes.
A nova licitação está em andamento e prevê alta de até 80% no preço da refeição. O valor diário, que era de R$ 15,45, pode chegar a R$ 27,84.
Com informações da colunista Vera Araújo, do jornal “O Globo”.
