O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 8 de abril o julgamento das ações que discutem o modelo da eleição
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado estadual cassado Rodrigo Bacellar para suspender, de forma imediata, os efeitos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27) para confirmar que a eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro deve ser
No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia abriu uma divergência parcial no caso da eleição indireta para governador do Rio.
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28) O Supremo
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram pelo voto secreto, e pelo prazo de 24 horas para desincompatibilização –
Decisão fixa regras provisórias para remuneração de magistrados e membros do MP, com exigência de transparência e padronização nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu
Na foto, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio e governador em exercício com a punição a Cláudio Castro e ao
Estima-se que o Judiciário e o Ministério Público pagam cerca de R$ 17 bilhões em penduricalhos acima do teto constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro quer julgamento virtual em até 48 horas enquanto disputa jurídica envolve Alerj, PGR e partidos sobre mandato-tampão estadual O ministro do Supremo Tribunal Federal
