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STF endurece regras e amplia restrições aos penduricalhos

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin publicaram nesta sexta-feira (8) novas diretrizes para endurecer

STF retoma hoje o julgamento das regras de distribuição dos royalties; lideranças políticas e entidades se unem na defesa dos recursos do Rio

Agora, a previsão estima que o valor pode chegar a R$ 35 bilhões, considerando o aumento do preço do barril provocado pelos conflitos no Oriente

PF terá 90 dias para periciar imagens da operação mais letal do Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (29) conceder prazo de 90 dias para a Polícia Federal (PF) realizar

Nada será como antes para Lula depois da rejeição de Messias

*Luiz Carlos Azedo O resultado abala a liturgia da Presidência e tem impacto na autoridade de Lula. No presidencialismo, nomear ministros de cortes superiores é

Lula sofre derrota histórica com a rejeição de Jorge Messias no Senado para o STF por 42 x 34

O Plenário do Senado Federal negou, nesta quarta-feira (29/4), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal

Além de ‘Fátima de Tubarão’, Moraes concede domiciliar a 17 idosos condenados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a pelo menos 18 idosos condenados por envolvimento nos atos golpistas de

André Ceciliano convoca o Rio para defender no STF os recursos dos royalties do petróleo; Eduardo Paes quer usar o dinheiro em segurança pública

O Supremo Tribunal Federal julga no dia 6 de maio um recurso de outros estados que, se aprovado, vai tirar bilhões do orçamento previsto do

Alerj pede ao STF que Douglas Ruas assuma governo do Rio após eleição na Casa

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolou, nesta manhã, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado estadual Douglas Ruas,

Ministros do STF formam maioria para rejeitar recurso de Bacellar e manter cassação de mandato de deputado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (17), para rejeitar um recurso apresentado por Rodrigo Bacellar (União Brasil), ex-presidente da

Ricardo Couto determina pente-fino em contratos e amplia transparência no Rio

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, inicia nesta semana uma ofensiva administrativa voltada à reorganização e à transparência das contas públicas

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