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STF tem 3 opções hoje no julgamento da manobra eleitoral de Cláudio Castro: voto direto , indireto ou ampliação da interinidade do presidente do TJ

Na véspera de ser tornado inelegível pelo TSE por ter usado recursos do Ceperj para comprar votos que o elegeram governador em 2022, Cláudio Castro

PGR pede ao STF acesso a laudos de mortes em megaoperação policial no Rio e fala em ‘revitimização’

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que determine ao governo do Rio de Janeiro a entrega integral dos laudos periciais

Ministros do STF decidirão no dia 8 de abril se eleição para governador do Rio será direta ou indireta

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou nesta segunda-feira (30) que o plenário prevê analisar, em sessão presencial no dia 8 de abril,

STF vai julgar em 8 de abril modelo de eleição para mandato-tampão no Rio de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para 8 de abril o julgamento das ações que discutem o modelo da eleição

STF nega pedido de Bacellar e mantém cassação de mandato de deputado decidida pelo TSE

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do deputado estadual cassado Rodrigo Bacellar para suspender, de forma imediata, os efeitos

STF tem maioria para votação secreta em eleição indireta para o governo do Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (27) para confirmar que a eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro deve ser

Eleição indireta para governador: Cármen Lúcia concorda com Fux sobre voto secreto, mas mantém ‘prazo relâmpago’ para sucessão de Castro

No plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia abriu uma divergência parcial no caso da eleição indireta para governador do Rio.

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28) O Supremo

André Mendonça e Nunes Marques acompanham Cármen Lúcia: voto secreto e 24 horas para desincompatibilização na eleição indireta para o governo do estado

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) optaram pelo voto secreto, e pelo prazo de 24 horas para desincompatibilização –

STF limita ‘penduricalhos’ a 35% do teto constitucional

Decisão fixa regras provisórias para remuneração de magistrados e membros do MP, com exigência de transparência e padronização nacional O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu

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