O ministro André Mendonça, relator do caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de suas funções. 
Mendonça também afastou preventivamente o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. O ministro atendeu a pedido do partido Novo.
O que aconteceu
Na decisão, Mendonça também afastou o delegado Leandro Almada do cargo de diretor de inteligência policial da PF. Ele afirma que a medida busca evitar “constrangimentos ilegais” e permitir que autoridades e servidores atuem sem interferência. A decisão foi uma resposta às petições do Novo nos dias 2 e 3 de setembro, que também solicitavam a prisão preventiva de Andrei, que não foi atendida.
O ministro do STF pediu sessão virtual hoje, na Segunda Turma, para referendo de sua decisão. Ele solicitou ao presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, que convoque o plenário virtual para votar a partir das 10h de hoje até as 23h59. A sessão foi convocada por Fux. Compõem a a Segunda Turma: além de Fux e de Mendonça, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques.
Segunda Turma do STF formou maioria para afastar Andrei. Votaram pela decisão Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux. Gilmar Mendes pediu vista. Dias Toffoli ainda não votou.
Mendonça determinou também que a Corregedoria da PF investigue Andrei Rodrigues e o delegado Almada. “Do mesmo modo, deve ser determinada a abertura de procedimento investigatório próprio sobre as circunstâncias relacionadas à produção dos ‘documentos’ em questão, a ser conduzido no âmbito da Corregedoria da Polícia Federal.”
A decisão ocorre após o ministro Alexandre de Moraes apresentar um relatório da PF para pedir que Mendonça seja investigado no STF. Moraes protocolou a solicitação no inquérito das fake news, relatado por ele próprio. O presidente do STF, Edson Fachin, interveio na sexta-feira (4), retirou o pedido desse inquérito e cobrou explicações dos envolvidos.
Mendonça classificou como de “absoluta impropriedade técnica e ilicitude na sua produção” o relatório de inteligência da PF apresentado por Moraes. “‘Documento’ é apócrifo, sem timbre ou qualquer outro símbolo gráfico capaz de lhe empregar o mínimo grau de legitimidade e confiabilidade, inviabilizando qualquer conferência quanto à sua autoria e data de elaboração”, afirma o ministro na decisão.
“A impropriedade técnica e ilicitude do “documento” são evidentes para quaisquer fins. Nesse sentido, verifica-se que o próprio ‘documento’ pontua em seu cabeçalho que se trata de material de “difusão restrita”, sendo ‘documento de trabalho’ e ‘sem valor probatório”
André Mendonça,ministro do STF, em decisão
Mendonça determinou também: a “suspensão imediata” de produção, elaboração ou compartilhamento de qualquer relatório de inteligência voltado a analisar a atividade jurisdicional, a advocacia pública e a polícia judiciária. Em sua decisão, o ministro do STF considerou que a permanência das autoridades em seus cargos representaria risco contínuo de interferência nas apurações e reiteração de condutas ilícitas.
*com informações do UOL e da Agência Brasil de Notícias.
