Pacientes que precisarem retirar um testículo em decorrência do tratamento contra o câncer poderão ter garantido pelo SUS o acesso à cirurgia de reconstrução com prótese no estado do Rio. A medida avançou na quarta-feira (19), após ser aprovada em primeira discussão pela Assembleia Legislativa (Alerj).
O projeto de lei 2.836/20, de autoria do deputado Danniel Librelon (Republicanos), busca assegurar que pacientes submetidos à mutilação decorrente de tratamento oncológico tenham acesso ao procedimento reconstrutivo.
O texto torna obrigatória, nas unidades do SUS no estado, a realização de cirurgia plástica reconstrutiva total ou parcial, por meio de prótese testicular, nos casos em que a retirada do testículo esteja relacionada ao tratamento contra o câncer.
A proposta ainda precisa passar por nova votação no Legislativo antes de seguir para análise do governador.
Reconstrução poderá ocorrer na mesma cirurgia
Pelo projeto, sempre que houver condições técnicas e clínicas, a reconstrução deverá ser realizada durante a mesma cirurgia em que ocorrer a retirada do testículo.
A previsão busca evitar que o paciente precise passar por uma segunda intervenção cirúrgica exclusivamente para a colocação da prótese quando o procedimento simultâneo for considerado possível.
Nos casos em que a reconstrução imediata não puder ser realizada, o paciente deverá ser encaminhado para acompanhamento clínico. O texto garante que o procedimento reconstrutivo seja feito posteriormente, assim que houver condições adequadas.
A medida estabelece, portanto, duas possibilidades para a reconstrução: a colocação da prótese no momento da cirurgia oncológica ou a realização do procedimento em uma etapa posterior do tratamento.
Câncer atinge principalmente homens mais jovens
De acordo com dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) citados na justificativa da proposta, os tumores testiculares correspondem a 5% dos casos de câncer entre os homens no Brasil.
Embora seja considerado um tipo de câncer relativamente raro, sua incidência se concentra principalmente entre homens de 15 a 50 anos, faixa etária que abrange adolescentes, jovens e adultos em idade produtiva.
O PL procura incorporar a reconstrução testicular à assistência oferecida aos pacientes que precisam retirar o órgão em decorrência do tratamento oncológico, garantindo o acesso à prótese dentro da rede pública estadual.
Com a aprovação em primeira discussão nesta quarta-feira, o texto permanece em tramitação na Alerj e ainda precisará superar as demais etapas legislativas para que a obrigação possa entrar em vigor.
