Judiciário

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Aumenta tensão entre Cláudio Castro e Bacelar: governador vai liberar recursos de Campos dos Goytacazes

O governador Cláudio Castro, do PL, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar ( União Brasil), convivem há dias com mais um capítulo da crise

Justiça suspende eleição antecipada na Câmara de Vereadores de Belford Roxo que manteve Markinho Gandra, aliado de Márcio Canella, na presidência

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a eleição antecipada para a presidência da Câmara de Vereadores de Belford Roxo nesta sexta-feira (11). A decisão

Nova Iguaçu: Polícia Federal é mantida nas investigações de milícias, organizações criminosas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, da

Barroso nega pedido de liminar da Câmara e Rubão segue na Prefeitura de Itaguaí

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou o a liminar impetrada pela Câmara Municipal de Itaguaí, que tentava impedir que

Ex-deputado Geraldo Moreira é condenado a 16 anos de prisão como mandante do assassinato de médico na Tijuca

O ex-deputado estadual Geraldo Moreira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado. A decisão foi proferida pelo III Tribunal do

Crise entre Poderes: Lula entrará com ação no STF contra decisão do Congresso de derrubar aumento do IOF

Após derrota política, governo aposta em judicialização para manter decreto que tributa setor financeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu judicializar o embate

Integrantes de grupo de extermínio são condenados a 246 anos de prisão por crimes em Duque e Caxias

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira

Cláudio Castro obtém nova vitória no STF para garantir o Estado do Rio no Regime de Recuperação Fiscal

Liminar do ministro Dias Toffoli mantém teto de pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União ao valor de 2023 O Governo do

Governador em exercício, Rodrigo Bacellar sanciona lei que dispensa pagamento antecipado de taxa judiciária em cobrança de honorários

A nova medida vale para honorários contratuais ou sucumbênciais, e abrange todas as fases do processo no âmbito da Justiça EstadualO governador em exercício Rodrigo

ADVOGADOS SERÃO DISPENSADOS DE PAGAMENTO ANTECIPADO DE TAXA JUDICIÁRIA EM COBRANÇAS DE HONORÁRIOS

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do

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