Judiciário

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Justiça do Rio condena senador Romário a pagar R$ 2 milhões por fraude em processo de dívida

O senador Romário (PL-RJ) foi condenado a pagar R$ 2 milhões em indenização por fraude à execução, segundo decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

Esquema de “rachadinha”: a pedido do MPRJ, Justiça afasta Marcos Muller do mandato de deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial

MP pede suspensão do show de Leonardo, ao custo de R$ 800 mil, em Teresópolis

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) ajuizou ação civil pública, nesta sexta-feira

Justiça condena ex-prefeito de Itaperuna por rombo de R$ 16 milhões

A Justiça do Rio condenou o ex-prefeito de Itaperuna Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, por atos de improbidade administrativa que provocaram um rombo de mais

Escalada de tensões na etapa decisiva do julgamento de Bolsonaro

*Luiz Carlos Azedo O julgamento ocorre em meio a um ambiente político de forte polarização. O destino judicial do ex-presidente e seus generais se entrelaça

Prefeitura de Nova Iguaçu obtém na Justiça suspensão da demolição de 50 casas em Austin

A Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (1º), após a Prefeitura de Nova Iguaçu entrar com um recurso, a decisão que determinava a demolição de 50 casas

Nunes Marques derruba afastamento e libera José Graciosa a voltar ao TCE

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno de José Gomes Graciosa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas

A pedido do MP , Justiça suspende concurso público da Prefeitura de Magé por irregularidades

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina a imediata suspensão do concurso público promovido pelo Município de

Presidente do STF diz que Brasil ‘vai empurrar extremismo para a margem da história’

Na véspera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,

STF determina execução da pena de 20 anos de prisão de miliciano de Duque de Caxias que o TJ do Rio permitiu que recorresse da condenação em liberdade

Com base em uma Reclamação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução provisória

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