Judiciário

Nunes Marques derruba afastamento e libera José Graciosa a voltar ao TCE

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar o retorno de José Gomes Graciosa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas

A pedido do MP , Justiça suspende concurso público da Prefeitura de Magé por irregularidades

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial que determina a imediata suspensão do concurso público promovido pelo Município de

Presidente do STF diz que Brasil ‘vai empurrar extremismo para a margem da história’

Na véspera do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso,

STF determina execução da pena de 20 anos de prisão de miliciano de Duque de Caxias que o TJ do Rio permitiu que recorresse da condenação em liberdade

Com base em uma Reclamação apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a execução provisória

Aumenta tensão entre Cláudio Castro e Bacelar: governador vai liberar recursos de Campos dos Goytacazes

O governador Cláudio Castro, do PL, e o presidente da Alerj, Rodrigo Bacelar ( União Brasil), convivem há dias com mais um capítulo da crise

Justiça suspende eleição antecipada na Câmara de Vereadores de Belford Roxo que manteve Markinho Gandra, aliado de Márcio Canella, na presidência

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a eleição antecipada para a presidência da Câmara de Vereadores de Belford Roxo nesta sexta-feira (11). A decisão

Nova Iguaçu: Polícia Federal é mantida nas investigações de milícias, organizações criminosas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, da

Barroso nega pedido de liminar da Câmara e Rubão segue na Prefeitura de Itaguaí

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou o a liminar impetrada pela Câmara Municipal de Itaguaí, que tentava impedir que

Ex-deputado Geraldo Moreira é condenado a 16 anos de prisão como mandante do assassinato de médico na Tijuca

O ex-deputado estadual Geraldo Moreira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado. A decisão foi proferida pelo III Tribunal do

Crise entre Poderes: Lula entrará com ação no STF contra decisão do Congresso de derrubar aumento do IOF

Após derrota política, governo aposta em judicialização para manter decreto que tributa setor financeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu judicializar o embate

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