Judiciário

TRE-RJ cria grupo de elite para combater fake news e mapear influência do crime nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou, nesta segunda-feira (20), a criação de um grupo de elite para combater crimes cibernéticos, fake

Justiça proíbe Águas do Rio de cobrar de novos clientes as dívidas de antigos moradores

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à ação movida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo por tentar terceiro mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Markinho Gandra (União Brasil), por ter tentado assumir um terceiro mandato

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação aos ministros do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho sob a acusação de

Justiça do Rio condena senador Romário a pagar R$ 2 milhões por fraude em processo de dívida

O senador Romário (PL-RJ) foi condenado a pagar R$ 2 milhões em indenização por fraude à execução, segundo decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

Esquema de “rachadinha”: a pedido do MPRJ, Justiça afasta Marcos Muller do mandato de deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial

MP pede suspensão do show de Leonardo, ao custo de R$ 800 mil, em Teresópolis

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) ajuizou ação civil pública, nesta sexta-feira

Justiça condena ex-prefeito de Itaperuna por rombo de R$ 16 milhões

A Justiça do Rio condenou o ex-prefeito de Itaperuna Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão, por atos de improbidade administrativa que provocaram um rombo de mais

Escalada de tensões na etapa decisiva do julgamento de Bolsonaro

*Luiz Carlos Azedo O julgamento ocorre em meio a um ambiente político de forte polarização. O destino judicial do ex-presidente e seus generais se entrelaça

Prefeitura de Nova Iguaçu obtém na Justiça suspensão da demolição de 50 casas em Austin

A Justiça suspendeu, nesta segunda-feira (1º), após a Prefeitura de Nova Iguaçu entrar com um recurso, a decisão que determinava a demolição de 50 casas

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