Judiciário

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STF retoma depoimentos sobre fraudes no banco Master nesta segunda-feira; veja quem deve depor

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (26) os depoimentos do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. As oitivas, autorizadas

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para general Heleno

A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. O parecer

Polícia Federal prende Jair Bolsonaro em caráter cautelar; Leia a íntegra da decisão de Alexandre Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso, neste sábado (22), em Brasília, em cumprimento a uma ordem de prisão preventiva solicitada pela Polícia Federal. Conforme a

Lula confirma Jorge Messias para o STF depois de reunião no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha

Justiça suspende nomeações, contratações e determina reestruturação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu em 90 dias

Os cargos em comissão devem estar em número proporcional ao quadro de servidores efetivos e conter descrição clara e objetiva de suas atribuições. A pedido

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

TRE-RJ cria grupo de elite para combater fake news e mapear influência do crime nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou, nesta segunda-feira (20), a criação de um grupo de elite para combater crimes cibernéticos, fake

Justiça proíbe Águas do Rio de cobrar de novos clientes as dívidas de antigos moradores

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à ação movida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo por tentar terceiro mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Markinho Gandra (União Brasil), por ter tentado assumir um terceiro mandato

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação aos ministros do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho sob a acusação de

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