Judiciário

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Lula confirma Jorge Messias para o STF depois de reunião no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha

Justiça suspende nomeações, contratações e determina reestruturação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu em 90 dias

Os cargos em comissão devem estar em número proporcional ao quadro de servidores efetivos e conter descrição clara e objetiva de suas atribuições. A pedido

Por 4 votos a 1, STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

TRE-RJ cria grupo de elite para combater fake news e mapear influência do crime nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anunciou, nesta segunda-feira (20), a criação de um grupo de elite para combater crimes cibernéticos, fake

Justiça proíbe Águas do Rio de cobrar de novos clientes as dívidas de antigos moradores

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à ação movida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo por tentar terceiro mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, Markinho Gandra (União Brasil), por ter tentado assumir um terceiro mandato

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação aos ministros do STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho sob a acusação de

Justiça do Rio condena senador Romário a pagar R$ 2 milhões por fraude em processo de dívida

O senador Romário (PL-RJ) foi condenado a pagar R$ 2 milhões em indenização por fraude à execução, segundo decisão da Justiça do Rio de Janeiro.

Esquema de “rachadinha”: a pedido do MPRJ, Justiça afasta Marcos Muller do mandato de deputado estadual

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial

MP pede suspensão do show de Leonardo, ao custo de R$ 800 mil, em Teresópolis

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) ajuizou ação civil pública, nesta sexta-feira

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