
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), através da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou o a liminar impetrada pela Câmara Municipal de Itaguaí, que tentava impedir que
O ex-deputado estadual Geraldo Moreira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado. A decisão foi proferida pelo III Tribunal do
Após derrota política, governo aposta em judicialização para manter decreto que tributa setor financeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu judicializar o embate
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Tribunal do Júri (GAEJURI/MPRJ), obteve, nesta quinta-feira
Liminar do ministro Dias Toffoli mantém teto de pagamento da dívida do Rio de Janeiro com a União ao valor de 2023 O Governo do
A nova medida vale para honorários contratuais ou sucumbênciais, e abrange todas as fases do processo no âmbito da Justiça EstadualO governador em exercício Rodrigo
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta terça-feira (10/06), o Projeto de Lei 5.512/25, de autoria do
Após dois dias de julgamento, Paulo Cupertino foi condenado nesta sexta-feira (30) a 98 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato do ator Rafael
*Luiz Carlos Azedo Havia um “detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022 para assassinar





