O debate dos candidatos à presidência da República, que estava marcado para ocorrer na noite desta quinta-feira (20) na TV Globo foi cancelado.
O motivo, segundo a direção da TV, é de insegurança jurídica.
O cancelamento foi anunciado depois de duas decisões, uma do Supremo Tribunal Federal e outra do Tribunal Superior Eleitoral, que alteraram a composição dos debatedores, de quais candidatos seriam convocados ou convidados a participarem desse debate por aqui. O presidente Lula, do PT, já havia anunciado que não aceitaria o convite, ele não viria já ao debate de hoje. No entanto, outras duas decisões mudaram a composição.
Uma delas, do Tribunal Superior Eleitoral, da ministra Estela Aranha, proibiu a TV de exibir o púlpito vazio, onde Lula estaria. Em consequência, o senador Flávio Bolsonaro, do PL, candidato à presidência, anunciou que não viria ao debate da TV Globo, acusando, segundo Flávio, censura essa possível não exibição do púlpito vazio. Uma outra decisão, essa do ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou que a TV convidasse o candidato Renan Santos, do Missão, e de última hora a TV teria que refazer, então, toda uma estrutura para perguntas, respostas, tempo de tela, e isso causaria uma insegurança jurídica, segundo a direção da TV Globo.
Em nota, a TV Globo diz que tem longa tradição na organização do debate eleitoral e que o propósito é sempre promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Um debate que seria esvaziado, portanto, acaba cancelado, primeira vez que esse debate é cancelado desde a redemocratização.
Leia na íntegra a nota da TV Globo:
“A Globo recebeu há pouco duas notificações relacionadas à realização do debate presidencial programado para esta noite, que interferem nas regras previamente acordadas, e decidiu por seu cancelamento.
A primeira é assinada pela ministra Stella Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, e atende a um pedido da coligação da candidatura de Lula, do PT, à Presidência do Brasil. A decisão torna inválido o item das regras do debate que trata de candidatos ausentes. A ata com as regras, assinada por todos os partidos, inclusive o PT, determina que, em caso de ausência do candidato, o púlpito reservado a ele seja mantido vazio no cenário, com uma placa que o identifique. E que, numa das rodadas de tema livre do debate, os candidatos presentes que assim desejarem formulem, em trinta segundos, o que fariam ao candidato que não compareceu. A decisão da ministra Stella Aranha proíbe o púlpito com o nome de Lula e a formulação das perguntas que seriam feitas a ele.
A segunda notificação recebida pela Globo esta noite é de uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e atende a um pedido feito pelo partido Solidariedade a respeito da participação no debate de Renan Santos, do Missão. As regras que estabelecem que candidatos devem ser obrigatoriamente convidados para debates em rádio e TV são determinadas por lei e reguladas por portaria do Tribunal Superior Eleitoral: devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Em atendimento a essa regra, a Globo convidou para o debate os candidatos: Augusto Cury, do Avante; Flavio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT.
Uma outra decisão, do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, na terça-feira, alterou entendimento do próprio TSE na contagem de parlamentares no Congresso para fins de debate e decidiu que Romeu Zema, do Novo, teria direito de participar do debate. E a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, proferida há pouco, determinou a participação do candidato Renan Santos no debate, mesmo o Missão, partido de Renan, tendo apenas um parlamentar no Congresso Nacional.
A Globo tem longa tradição na organização de debates eleitorais. Nosso propósito é promover a discussão de ideias para o Brasil e oferecer aos eleitores a oportunidade de comparar projetos. Nosso dever é o de promover a democracia, mas as sucessivas decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais. Por essa razão, a Globo decidiu cancelar o debate desta noite. No horário, será exibido o capítulo inédito da novela Quem Ama Cuida.”
