O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará no dia 18 de dezembro, às 11h, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições gerais deste ano. O evento será realizado no Theatro Municipal do Rio. As regras para a cerimônia foram divulgadas em ato assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, publicado nesta quarta-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-RJ.
A diplomação contempla os eleitos para os cargos de governador e vice-governador, senador e suplente de senador, deputado federal e deputado estadual. O documento também estabelece orientações sobre a retirada dos diplomas, a participação de convidados, o acesso ao evento e o credenciamento dos profissionais de imprensa.
Quem receberá o diplomaa
De acordo com o TRE-RJ, somente os candidatos eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual receberão o diploma físico durante a solenidade.
Os candidatos eleitos que não puderem comparecer poderão ser representados por outra pessoa, desde que apresentem uma procuração com poderes específicos. O documento deverá ser encaminhado à Presidência do TRE-RJ até dois dias antes da cerimônia.
Nesse caso, o representante poderá retirar o diploma físico ao final do evento, junto à equipe de cerimonial. Não haverá chamada nominal do candidato representado.
O tribunal também estabeleceu que os candidatos que não estiverem presentes no momento da chamada nominal serão diplomados depois da entrega dos documentos previstos no roteiro da solenidade.
Limite de convidados e ingresso obrigatório
Cada candidato diplomado poderá comparecer à cerimônia acompanhado de até três convidados, incluindo assessores. O limite não poderá ser ultrapassado.
A entrada no Theatro Municipal dependerá da apresentação de ingresso físico. A distribuição será realizada antecipadamente, e o tribunal informará os interessados sobre os procedimentos para recebimento.
O TRE-RJ também informou que o horário de início será cumprido rigorosamente, conforme a programação definida pela Presidência.
Suplentes poderão obter diploma pela internet
O ato estabelece que os suplentes também poderão solicitar a disponibilização de seus diplomas, desde que cumpram os requisitos necessários.
Após a cerimônia, os interessados poderão acessar e imprimir o documento pelo sistema Diploma Online, disponível no site do TRE-RJ, a qualquer momento.
Caso exista algum problema técnico que impeça a emissão pela internet, será possível solicitar o diploma por meio de requerimento dirigido ao presidente do tribunal. O pedido poderá ser encaminhado digitalmente para o endereço asapre@tre-rj.jus.br.
Regras para a imprensa
O credenciamento dos veículos de comunicação ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência do TRE-RJ.
A autorização será exclusiva para profissionais que estiverem efetivamente a serviço de veículos de comunicação. O tribunal informou que não haverá credenciamento para assessores de imprensa ou profissionais de comunicação particulares dos candidatos.
As regras para organização da cobertura jornalística e ocupação dos espaços no local serão detalhadas pela equipe responsável quando o credenciamento for aberto.
Proibição de armas e manifestações partidárias
O TRE-RJ também estabeleceu restrições de segurança e comportamento para a solenidade.
Será proibida a entrada e a permanência de pessoas portando armas de fogo, armas brancas ou qualquer outro instrumento que possa comprometer a segurança do evento. A proibição vale inclusive para pessoas que tenham autorização legal para portar esses objetos.
Outra orientação é que candidatos, convidados e demais participantes evitem manifestações de natureza político-partidária durante a cerimônia. Não serão permitidas, por exemplo, manifestações com faixas, cartazes, bandeiras, símbolos partidários ou palavras de ordem.
Segundo o tribunal, a medida busca preservar o caráter institucional da diplomação e garantir a organização do evento.
