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TRE-RJ confirma diplomação dos eleitos no dia 18 de dezembro no Theatro Municipal

Teatro Muniucipal
Cerimônia será às 11h. Candidatos eleitos poderão levar até três convidados, enquanto suplentes terão acesso aos diplomas pela internet

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará no dia 18 de dezembro, às 11h, a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições gerais deste ano. O evento será realizado no Theatro Municipal do Rio. As regras para a cerimônia foram divulgadas em ato assinado pelo presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, publicado nesta quarta-feira (18) no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do TRE-RJ.

A diplomação contempla os eleitos para os cargos de governador e vice-governador, senador e suplente de senador, deputado federal e deputado estadual. O documento também estabelece orientações sobre a retirada dos diplomas, a participação de convidados, o acesso ao evento e o credenciamento dos profissionais de imprensa.

Quem receberá o diplomaa

De acordo com o TRE-RJ, somente os candidatos eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputado federal e deputado estadual receberão o diploma físico durante a solenidade.

Os candidatos eleitos que não puderem comparecer poderão ser representados por outra pessoa, desde que apresentem uma procuração com poderes específicos. O documento deverá ser encaminhado à Presidência do TRE-RJ até dois dias antes da cerimônia.

Nesse caso, o representante poderá retirar o diploma físico ao final do evento, junto à equipe de cerimonial. Não haverá chamada nominal do candidato representado.

O tribunal também estabeleceu que os candidatos que não estiverem presentes no momento da chamada nominal serão diplomados depois da entrega dos documentos previstos no roteiro da solenidade.

Limite de convidados e ingresso obrigatório

Cada candidato diplomado poderá comparecer à cerimônia acompanhado de até três convidados, incluindo assessores. O limite não poderá ser ultrapassado.

A entrada no Theatro Municipal dependerá da apresentação de ingresso físico. A distribuição será realizada antecipadamente, e o tribunal informará os interessados sobre os procedimentos para recebimento.

O TRE-RJ também informou que o horário de início será cumprido rigorosamente, conforme a programação definida pela Presidência.

Suplentes poderão obter diploma pela internet

O ato estabelece que os suplentes também poderão solicitar a disponibilização de seus diplomas, desde que cumpram os requisitos necessários.

Após a cerimônia, os interessados poderão acessar e imprimir o documento pelo sistema Diploma Online, disponível no site do TRE-RJ, a qualquer momento.

Caso exista algum problema técnico que impeça a emissão pela internet, será possível solicitar o diploma por meio de requerimento dirigido ao presidente do tribunal. O pedido poderá ser encaminhado digitalmente para o endereço asapre@tre-rj.jus.br.

Regras para a imprensa

O credenciamento dos veículos de comunicação ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência do TRE-RJ.

A autorização será exclusiva para profissionais que estiverem efetivamente a serviço de veículos de comunicação. O tribunal informou que não haverá credenciamento para assessores de imprensa ou profissionais de comunicação particulares dos candidatos.

As regras para organização da cobertura jornalística e ocupação dos espaços no local serão detalhadas pela equipe responsável quando o credenciamento for aberto.

Proibição de armas e manifestações partidárias

O TRE-RJ também estabeleceu restrições de segurança e comportamento para a solenidade.

Será proibida a entrada e a permanência de pessoas portando armas de fogo, armas brancas ou qualquer outro instrumento que possa comprometer a segurança do evento. A proibição vale inclusive para pessoas que tenham autorização legal para portar esses objetos.

Outra orientação é que candidatos, convidados e demais participantes evitem manifestações de natureza político-partidária durante a cerimônia. Não serão permitidas, por exemplo, manifestações com faixas, cartazes, bandeiras, símbolos partidários ou palavras de ordem.

Segundo o tribunal, a medida busca preservar o caráter institucional da diplomação e garantir a organização do evento.

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