
A Starlink mudou sua posição e nesta terça-feira (3) garantiu que vai cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. As duas empresas pertencem
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos nesta segunda-feira (2) para manter a rede social X suspensa. A decisão vale até
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*Luiz Carlos Azedo Essa é a questão em jogo no caso das emendas que contrariam o princípio constitucional da transparência do gasto público Thomas Jefferson
Relatório foi inserido em plenário virtual da corte, que analisa se determinação será mantida O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova investigação apenas sobre a inserção de dados falsos de vacinação, diante da constatação
O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a
Após nove anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A análise do tema
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu seu voto na sessão da Corte desta terça-feira (25) e afirmou que também é favorável
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista