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Rigidez da PEC das 40 horas compromete o equilíbrio financeiro das empresas

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 221/2019 — que reduz a jornada semanal para 40 horas, assegura dois dias de repouso semanal

Fim da escala 6×1: comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada e aumenta folgas

A comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

Ao som de ‘Brasil’, de Cazuza, e com Caetano cantando ‘Podres Poderes’, milhares acompanham ato em Copacabana

 Na tarde deste domingo (21), a Praia de Copacabana é palco de um grande ato contra a chamada PEC da Blindagem e contra o projeto

Pacote de enfrentamento ao crime, de autoria de Bacellar, é aprovado na Alerj com 12 emendas

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (17), em discussão única e em regime de urgência, o substitutivo com 12 emendas do pacote

Deputados de esquerda criticam aprovação da PEC da Blindagem: ‘Noite vergonhosa’

A votação da chamada PEC da Blindagem terminou na madrugada desta quarta-feira (17), após a Câmara dos Deputados aprovar a proposta em dois turnos. O

Câmara deve votar nesta quarta PECs da blindagem de parlamentares e do fim do foro privilegiado

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de ações da Justiça. 

Senado aprova PEC de corte de gastos do governo Lula e abre caminho para promulgação

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (19) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que integra o pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrindo caminho

Câmara aprova PEC fiscal com novas regras para abono do PIS e desidratação; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda,

Deputados querem reduzir o poder do Supremo

*Luiz Carlos Azedo Existe um caldo de cultura favorável à proposta na opinião pública, por causa de decisões polêmicas de ministros, sobretudo em processos criminais

Senado aprova PEC da Anistia com redução de verba para candidatos negros e perdão a partidos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a PEC da Anistia, que traz mudanças significativas no financiamento eleitoral, incluindo a redução da cota para candidatos negros.

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