#maioridade penal

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CNBB diz que reduzir maioridade penal ‘não enfrenta causas da violência nem oferece respostas duradouras’

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reafirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira (15), que é contrária às propostas que reduzem a maioridade penal

Líder do PT propõe reduzir maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

A redução da maioridade penal voltou ao centro das discussões no Senado durante a tramitação da PEC da Segurança Pública. Duas propostas defendem mudanças, mas

Câmara instala comissão para debater PEC da redução da maioridade; votação será depois das eleições

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal

Datafolha: 79% dos brasileiros apoiam a redução da maioridade penal

A redução da maioridade penal no Brasil é apoiada por 79% da população, segundo pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira (25). Este é o menor percentual

Flávio Bolsonaro propõe castração química e redução da maioridade penal para 14 anos

O senador Flávio Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (18) um conjunto de propostas para a área de segurança pública que inclui a redução da maioridade penal

CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos; texto avança no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que

Câmara vota PEC da Segurança, mas redução de maioridade penal é excluída do texto

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança será votada nesta quarta-feira diretamente no plenário da

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