A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ, com apoio da Polícia Militar, realizaram, nesta quarta-feira (13/05), uma operação conjunta na estação ferroviária de Madureira e autuaram a SuperVia após identificarem uma série de irregularidades relacionadas à acessibilidade, conservação e atendimento ao consumidor.
Durante a fiscalização, os agentes constataram falhas na acessibilidade já que o elevador da plataforma 2A estava inoperante e que a escada rolante de acesso às plataformas também não funcionava, restando apenas escadas para circulação dos passageiros em alguns acessos da estação, sem alternativa por rampa. Os fiscais verificaram ainda falhas e interrupções no piso podotátil em diferentes pontos da estação, comprometendo a segurança e a mobilidade de pessoas com deficiência visual.
Também foram identificados problemas estruturais, como perfurações e pontos de corrosão no teto das plataformas, fiação exposta, pichações, corrimão enferrujado e lixeiras deterioradas. Além disso, foi constatada a ausência do Livro de Reclamações do PROCON-RJ, obrigatório pela legislação estadual.
A operação também verificou o cumprimento da legislação referente ao vagão exclusivo para mulheres, constatando que os trens fiscalizados apresentavam sinalização adequada e funcionamento regular do espaço exclusivo em regime de 24 horas.
– O transporte público precisa oferecer condições adequadas de segurança, acessibilidade e dignidade para a população. Quando encontramos elevadores e escadas rolantes inoperantes, falhas no piso tátil, estruturas deterioradas e riscos à circulação dos passageiros, estamos falando de situações que colocam em risco a saúde e a segurança do consumidor, especialmente os mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A fiscalização existe justamente para garantir que os direitos da população sejam respeitados -, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
