O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (19) para rejeitar os pedidos de impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, além da suspeição de Alexandre de Moraes. As solicitações foram feitas por denunciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022.
As ações foram apresentadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro Walter Braga Netto e pelo general Mario Fernandes, argumentando que os magistrados não teriam imparcialidade para julgar o caso. Os ministros alvos dos questionamentos não participaram da análise de seus próprios impedimentos.
Votaram contra o impedimento de Flávio Dino:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
Votaram contra o impedimento de Cristiano Zanin:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
Votaram contra a suspeição de Alexandre de Moraes:
- Luís Roberto Barroso
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, relator das ações, foi o primeiro a votar em todos os casos.
A defesa de Mario Fernandes alegou que Dino, como ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, teria participado das investigações sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, comprometendo sua imparcialidade. Já a ação de Braga Netto argumentou que Moraes não poderia julgar o caso, pois a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona um suposto plano para assassiná-lo, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice Geraldo Alckmin.
Bolsonaro, por sua vez, protocolou duas ações: uma contra Dino, por já ter movido uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2021, e outra contra Zanin, alegando que sua atuação como advogado de Lula e do PT comprometeria sua isenção.
O julgamento ocorre no plenário virtual, que foi aberto nesta quarta-feira (19) e segue até quinta-feira (20). Já o julgamento de mérito da denúncia contra Bolsonaro e outros acusados será realizado pela Primeira Turma do STF nos dias 25 e 26 de março.
Com informações de g1 e CNN Brasil
