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STF entrou na eleição e pode sair dela com menos poderes

*Luiz Carlos Azedo Tribunais constitucionais podem rever entendimentos, mas é preciso fundamentação consistente, estabilidade e respeito à segurança jurídica Não é apenas a nossa política

Quando o STF rompe os freios da Constituição num caso de polícia

*Luiz Carlos Azedo Fachin reconheceu que as ameaças devem ser apuradas, mas reafirmou que a liberdade de imprensa e o sigilo da fonte são direitos

Emendas parlamentares transformaram o Congresso em casa de negócios

*Luiz Carlos Azedo Muitas vezes não se consegue reconstituir o caminho do dinheiro público, identificar o responsável por sua destinação ou comprovar o benefício gerado

Dino autoriza abertura do terceiro inquérito envolvendo Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um terceiro inquérito envolvendo Fábio Luís Lula da Silva,

Quando a “pequena política” põe em risco o papel do Estado Democrático

*Luiz Carlos Azedo Se a distribuição dos investimentos da União deixa de obedecer critérios técnicos, de transparência e de avaliação de resultados, o Estado passa

Dino libera ação sobre mandato-tampão no Rio e STF deverá decidir sobre sucessão de Castro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) as ações que definirão o modelo de sucessão do ex-governador do Rio

A bandeira da ética e um novo Xandão para a sociedade chamar de seu

*Luiz Carlos Azedo Dino faz um dueto com o presidente Edson Fachin, que pretende aprovar um Código de Ética para o Supremo e toda a

De olho nas emendas parlamentares, Flávio Dino vira “caçador de jabutis”

*Luiz Carlos Azedo Dino suspendeu os efeitos do dispositivo legal que exumava as emendas secretas. O dispositivo previa a “revalidação” de restos a pagar não

Flávio Dino suspende trecho de PL que reativa emendas canceladas

Neste domingo, 21, ministro Flávio Dino suspendeu, de forma preventiva, os efeitos do art. 10 do PLP 128/25, que autorizava a revalidação de restos a

Mesmo condenado, Bolsonaro pauta agenda política

*Luiz Carlos Azedo A chamada “pacificação nacional” é defendida pelos bolsonaristas como eufemismo para impunidade. É uma encruzilhada: anistiar o crime de golpe de Estado

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