A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e considera a idade do militar, de 78 anos, e o quadro de saúde apresentado pela defesa, que inclui diagnóstico de Alzheimer desde 2018.
Heleno foi preso na terça-feira (25) por determinação do STF, acusado de integrar o que a Corte descreve como o “núcleo crucial” de uma organização criminosa liderada pelo ex-presidente Bolsonaro com o objetivo de promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder após a derrota eleitoral.
Prisão ocorreu após trânsito em julgado
O ex-ministro foi detido pela Polícia Federal com apoio do Exército depois que o processo transitou em julgado, etapa em que o Supremo considera esgotados todos os recursos possíveis por parte das defesas. Após a prisão, ele foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde permanece custodiado.
Durante o exame de corpo de delito, procedimento padrão após qualquer prisão, Heleno informou às autoridades que sofre de Alzheimer há seis anos. Laudos médicos anexados ao processo reforçam a existência da doença e foram levados em conta na avaliação do Ministério Público.
PGR aponta risco à saúde e defende decisão excepcional
Ao analisar o caso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que o conjunto de informações apresentadas exige nova avaliação do regime de custódia. Em trecho do parecer, ele afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
Para Gonet, a prisão domiciliar é proporcional diante da idade e do quadro clínico do general. O procurador-geral escreveu que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”.
A manifestação agora será analisada pelo ministro responsável pelo caso no STF, que decidirá se Augusto Heleno continuará sob custódia militar ou será transferido para o regime domiciliar.