Casa da Mulher Meritiense reforça políticas de proteção
18 de abril de 2026
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu ao Supremo Tribunal Federal a realização de eleições diretas para o governo do Rio de Janeiro, no âmbito da disputa sobre
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao Supremo Tribunal Federal que determine ao governo do Rio de Janeiro a entrega integral dos laudos periciais
Ministro quer julgamento virtual em até 48 horas enquanto disputa jurídica envolve Alerj, PGR e partidos sobre mandato-tampão estadual O ministro do Supremo Tribunal Federal
*Luiz Carlos Azedo A ausência de estrutura adequada para lidar com doenças complexas, crônicas ou degenerativas pode transformar a pena privativa de liberdade em pena
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na segunda (16), o presidente afastado da Assembleia Legislativa (Alerj), Rodrigo Bacellar (União); o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos
A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira três delegados da Polícia Civil do Rio de Janeiro por suspeita de obstrução de Justiça e associação criminosa
*Luiz Carlos Azedo O caso expõe o velho modelo brasileiro: privatização dos lucros, socialização dos prejuízos, e põe o STF e o Congresso em rota
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (12), o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede mudanças no entendimento da Corte
*Luiz Carlos Azedo O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF não
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor de conceder prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro. O parecer
