O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania de Niterói, expediu, nesta quinta-feira (15/05), Recomendação para que a Prefeitura Municipal de Niterói adote medidas administrativas imediatas de prevenção ao racismo nos Jogos Escolares de Niterói (JEN – 2025), que terão início nesta sexta-feira (16/05). Neste ano, a competição contará com o recorde de 104 escolas inscritas.
Diante da relevância do evento para o calendário escolar local, o MPRJ pede que seja realizada a leitura de uma mensagem oficial antes de todas as atividades dos jogos. O comunicado deve orientar atletas, torcedores e demais participantes sobre a inadmissibilidade de atitudes de intolerância e preconceito, com a menção expressa de que qualquer autor de ato discriminatório estará sujeito às sanções previstas tanto no regulamento do evento, quanto na legislação penal aplicável.
A Recomendação é consequência de um episódio ocorrido na edição 2024 da competição. Na ocasião, uma adolescente, torcedora do Colégio Objetivo Camboinhas, proferiu ofensas racistas a uma atleta do Liceu Nilo Peçanha, o que causou a paralização da partida e uma confusão generalizada. A Recomendação solicita ainda que a prefeitura informe, no prazo de 10 dias, todas as providências adotadas durante a competição.
