Mesmo após o início de uma ampla auditoria determinada pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, o Instituto Rio Metrópole (IRM) autorizou um novo aumento milionário em um contrato que já estava sob questionamento dos órgãos de controle. A informação consta em auditoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e integra as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que resultaram na prisão de dirigentes da autarquia na semana passada.
Segundo o relatório, o quarto termo aditivo firmado pelo IRM elevou o valor do contrato da empresa Enge Consult Consultores Técnicos Ltda. de pouco mais de R$ 20 milhões para quase R$ 60 milhões, com um único acréscimo de aproximadamente R$ 29 milhões.
Auditoria já estava em andamento
A ampliação contratual ocorreu em 14 de maio, cerca de um mês após Ricardo Couto determinar auditorias em todas as secretarias, autarquias, fundações e demais órgãos da administração indireta do Estado.
Na mesma data, o presidente do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini Vermelho, conhecido como Didê, e o diretor de Planejamento, Maurício Silva Knoploch, assinaram o novo termo aditivo.
De acordo com a auditoria, a medida foi adotada enquanto a autarquia já era alvo da força-tarefa criada para identificar possíveis irregularidades na administração estadual.
Contrato é alvo de questionamentos
A Controladoria-Geral do Estado concluiu que o aumento contratual ultrapassou o limite legal previsto na Lei de Licitações, que estabelece teto de 25% para esse tipo de aditivo.
O relatório também aponta falhas na definição do objeto contratado, ausência de mecanismos adequados de fiscalização, indícios de terceirização indevida de atividades-fim da autarquia e falta de justificativas suficientes para sucessivas prorrogações do contrato.
Segundo o documento, a Enge Consult foi contratada para prestar consultoria técnica multidisciplinar e assessoria em estudos, planos, programas e projetos previstos no Plano Metropolitano.
Ministério Público aponta rapidez incomum
As investigações do Ministério Público também destacam a velocidade na tramitação de atos administrativos relacionados ao contrato.
Conforme a denúncia, em um dos episódios analisados, o então diretor responsável manifestou interesse na contratação apenas 23 minutos após a emissão de um parecer jurídico.
Dois dias depois, segundo o MPRJ, uma empresa também investigada, o Instituto Bio, recebeu uma transferência superior a R$ 135 mil da Enge Consult.
Em outro caso citado pelos promotores, um pedido de pagamento apresentado pela empresa percorreu três setores administrativos e chegou ao procurador-geral do Instituto Rio Metrópole em menos de cinco horas.
Procuradoria também é investigada
De acordo com o Ministério Público, o procurador-geral da autarquia, Marcelo Lopes da Silva, teria autorizado procedimentos contrariando pareceres anteriores e sem submeter a questão à Procuradoria-Geral do Estado.
Os investigadores afirmam que, em apenas seis dias, entendimentos jurídicos que restringiam os pagamentos foram modificados, permitindo a continuidade da execução contratual.
Prisões e investigação
Na semana passada, Davi Perini Vermelho, Maurício Silva Knoploch e Marcelo Lopes da Silva foram presos durante a operação do Ministério Público que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos.
Segundo o MPRJ, a organização investigada movimentou aproximadamente R$ 86 milhões nos últimos quatro anos. Os promotores afirmam que as investigações ainda estão em andamento e que novos fatos considerados de igual ou maior gravidade continuam sendo apurados.
Defesas negam irregularidades
A defesa de Davi Perini Vermelho afirmou que todas as decisões relacionadas ao contrato foram tomadas pelas diretorias competentes com base em critérios técnicos e que sua inocência será comprovada no processo.
A defesa de Maurício Silva Knoploch sustentou que todos os atos administrativos foram respaldados por pareceres jurídicos e negou qualquer irregularidade.
Já o procurador Marcelo Lopes da Silva declarou confiar na Justiça para demonstrar a legalidade de sua atuação e a regularidade dos pareceres emitidos.
A Enge Consult informou que não conhece integralmente o conteúdo das investigações, negou ter praticado qualquer ato ilícito e afirmou estar à disposição das autoridades. O Instituto Bio, por sua vez, declarou que os valores recebidos correspondem a serviços efetivamente prestados.
