O ex-jogador Dani Alves, condenado por estupro na Espanha, depositou a fiança de um milhão de euros (5,39 milhões de reais na cotação atual) solicitada pelo tribunal e poderá sair da prisão em liberdade provisória, informou a Justiça nesta segunda-feira (25). O ex-atleta foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão.
A Audiência de Barcelona concedeu a medida favorável ao atleta na quarta-feira (20) passada, mas até esta segunda-feira ele não havia depositado o montante exigido pelo tribunal para deixá-lo livre enquanto os recursos sobre sua sentença são analisados.
O ex-jogador Dani Alves, condenado por estupro na Espanha, depositou a fiança de um milhão de euros (5,39 milhões de reais na cotação atual) solicitada pelo tribunal e poderá sair da prisão em liberdade provisória, informou a Justiça nesta segunda-feira(25).
A Audiência de Barcelona concedeu a medida favorável ao atleta na quarta-feira passada, mas até esta segunda-feira ele não havia depositado o montante exigido pelo tribunal para deixá-lo livre enquanto os recursos sobre sua condenação são analisados.
“Comunicamos que na conta da seção 21ª da Audiência de Barcelona consta o depósito da fiança de Daniel Alves”, indicou a corte em um breve comunicado.
Alves poderá sair agora da prisão de Brians 2, situada a cerca 40 km de Barcelona, onde está preso desde o final de janeiro de 2023.
Ex-jogador garante que não fugirá
A Audiência de Barcelona concedeu a liberdade provisória um dia após sua defesa pedir a medida alegando que seu cliente já havia cumprido um quarto da pena recebida. Esta circunstância o habilitaria, em caso de sentença final, acessar benefícios penitenciários.
Ao final da breve audiência, Alves, que participou por videoconferência da prisão, garantiu ao tribunal que não fugiria e que acredita na Justiça.
Estes argumentos não convenceram nem ao Ministério Público nem a assistência da acusação, que mantiveram sua oposição à soltura de Alves, considerando elevado o risco de fuga.
Porém a Justiça, que se baseava neste motivo para rejeitar os pedidos de Alves para responder à instrução em liberdade, estimou agora que “o transcurso do tempo” é um “fator mitigador” dos critérios anteriores, e apontou que o risco de fuga “foi reduzido”.
Entenda o caso
Condenado em fevereiro por estupro contra uma mulher de 23 anos, Daniel Alves teve o pedido de liberdade provisória concedido pela Justiça espanhola na última quarta-feira. O Tribunal de Barcelona decretou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,39 milhões) para o brasileiro.
O jogador também não poderá sair da Espanha e vai entregar os passaportes em seu nome (brasileiro e espanhol) à Justiça local, além de comparecer semanalmente no Tribunal. Ainda cabe recurso contra a decisão. Ele alega inocência e recorre da sentença pelo crime de agressão sexual.
Em paralelo, o Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC) avalia dois recursos no processo que condenou Daniel Alves. Um do Ministério Público, que pede uma punição maior, de nove anos de prisão. Novamente, o argumento é de que há risco de fuga do jogador, mesmo depois de cumprido o tempo de prisão.
Após o período em cárcere, Daniel Alves também tem mais cinco anos de liberdade vigiada e quase dez anos de manutenção de distância da vítima. A defesa espera absolvê-lo no STJC. Caso isso não aconteça, ainda há como recorrer no Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça espanhola. O mesmo rito processual vale para a acusação do Ministério Público.
O Tribunal de Barcelona, na Espanha, havia condenado Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, sendo proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima.
O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira.
Com informações da AFP.
