O Vasco continua sem saber onde enfrentará o Boca Juniors pela semifinal da Copa Sul-Americana no fia 20 de outubro. É que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a decisão que obrigava a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. a disponibilizar o estádio para a partida. Com a mudança, o clube cruz-maltino perdeu a autorização judicial que havia conseguido na sexta-feira (9).
A decisão foi assinada pela desembargadora Suely Lopes Magalhães, primeira vice-presidente do TJ-RJ, após um mandado de segurança apresentado pela concessionária responsável pela administração do estádio.
Utilização do Maracanã permanece indefinida
A magistrada restabeleceu os efeitos de uma decisão anterior que havia negado o pedido de urgência do Vasco. Dessa forma, a utilização do Maracanã permanece indefinida e dependerá de novos desdobramentos judiciais.
A controvérsia envolve o direito do clube de utilizar o estádio, as condições comerciais oferecidas pela concessionária e os riscos operacionais e de segurança relacionados à realização da partida.
Justiça aponta falha na decisão anterior
Na sexta-feira (9), o desembargador Marco Antônio Ibrahim havia determinado que o Maracanã fosse disponibilizado para o confronto internacional. Na ocasião, o magistrado considerou que a segurança dos torcedores e das áreas próximas ao estádio deveria prevalecer sobre as preocupações relacionadas à conservação do gramado.
A decisão também estabelecia que o Vasco tivesse acesso ao Maracanã em condições comerciais e operacionais equivalentes às oferecidas a Flamengo e Fluminense, clubes responsáveis pela concessionária.
Recurso deveria ter sido examinado pelo relator
Entretanto, ao analisar o mandado de segurança, Suely Lopes Magalhães entendeu que Ibrahim não possuía competência para modificar individualmente uma decisão anterior do relator do processo, desembargador Alexandre de Carvalho Mesquita. Segundo a magistrada, o recurso do Vasco deveria ter sido examinado pelo próprio relator, que poderia reconsiderar sua posição, ou submetido ao julgamento da 23ª Câmara de Direito Privado. Esse entendimento foi determinante para suspender a autorização concedida ao clube na sexta-feira.
*Com informações do site Agenda do Poder