Trabalhadores ambulantes fizeram um protesto, nesta quarta-feira (8), em frente à Prefeitura do Rio contra o decreto que cria o Programa Tolerância Zero. A medida, que entra em vigor na quinta-feira (16), tem como objetivo combater a ocupação irregular do espaço público nas praias da Zona Sul. Manifestação acabou após policiais militares dispersarem o público com spray de pimenta.
Organizada por representantes da categoria, como o Sindicato dos Trabalhadores Informais (Sindinformal) e o Movimento Unido dos Camelôs (Muca), a manifestação reuniu ambulantes que pedem a abertura de um canal de diálogo com o município para discutir as novas regras.
Durante o ato, manifestantes bloquearam uma faixa da Avenida Presidente Vargas. Na ação, policiais militares utilizaram spray de pimenta para dispersar o grupo. O vereador Leonel de Esquerda (PT) foi atingido no rosto junto com outros participantes. Segundo o parlamentar, ele tentava conter um princípio de confusão entre manifestantes e motoristas depois que um carro tentou avançar sobre o bloqueio da via.
A ocorrência foi registrada em vídeo, e o vereador informou que denunciará o caso à Corregedoria da Polícia Militar. “É inadmissível ver a truculência e a perseguição contra trabalhadores e contra a atividade política. Não vamos nos calar e nem recuar”, afirmou.
Entenda
Assinado pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), o Decreto Rio nº 58.256 institui o Programa Tolerância Zero contra a exploração irregular do espaço público na orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A fiscalização abrangerá a faixa de areia, calçadões, ciclovias, calçadas, praças e demais áreas públicas próximas ao mar.
ntre as medidas estão patrulhamento permanente, uso de tecnologia de monitoramento, combate a depósitos clandestinos, retirada de barracas e estruturas sem autorização, além da apreensão de mercadorias comercializadas de forma irregular.
O decreto também endurece as regras para a devolução de materiais apreendidos. A restituição só será autorizada mediante apresentação de documentação que comprove a propriedade e a origem lícita dos produtos, como nota fiscal.
De acordo com a Prefeitura, o programa busca combater estruturas organizadas que exploram irregularmente o espaço público, preservando a atuação dos comerciantes regularizados. Ambulantes cadastrados continuarão autorizados a trabalhar, e o município informou que pretende disponibilizar dois imóveis para o funcionamento de depósitos regularizados.
Já os trabalhadores afirmam que as novas regras podem inviabilizar a atividade de diversos ambulantes. Em entrevista ao O DIA, o representante do Sindinformal, José Mauro, disse que vendedores de milho, caipirinha, tapioca, crepe e artistas de rua serão prejudicados.
Após a manifestação, o Sindinformal informou que a mobilização continuará nos próximos dias. Ainda nesta quarta-feira (8), outro ato foi realizado na Escadaria Selarón em defesa dos camelôs que atuavam no local. Na sexta-feira (10), a categoria voltará à Prefeitura do Rio para novo protesto. Já em 15 de julho, está prevista uma mobilização em frente ao Copacabana Palace, em Copacabana, contra o Programa Tolerância Zero.
Prefeitura defende decreto
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que “segue com a implantação do Programa Tolerância Zero contra a exploração ilegal do espaço público na orla do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon”. Segundo o município, a iniciativa é respaldada pela Lei nº 1.272/1988, que declara as orlas de Ipanema, Leblon e Copacabana como áreas de proteção ambiental e “proíbe qualquer tipo de construção de caráter permanente, provisório ou desmontável para o exercício de atividades comerciais, incluindo o comércio ambulante”.
A administração municipal acrescentou que “o exercício de atividades econômicas nessas áreas é regulamentado por legislações específicas”, citando a Lei nº 1.876/1992, que autoriza a atuação de barraqueiros de praia e ambulantes tiracolo na faixa de areia, além da Feira Noturna Turística de Copacabana e da Feirarte da Praça do Lido, disciplinadas por normas próprias.
Posicionamento da PM
Em nota, a Polícia Militar informou que equipes do 4º BPM acompanhavam uma manifestação quando um grupo de pessoas tentou interditar a via. “Durante a ação, alguns manifestantes tentaram danificar um veículo que trafegava pelo local, sendo necessário o emprego de armamento de menor potencial ofensivo para conter a situação e restabelecer a ordem”.
Com informações do O Dia
