A Polícia Federal (PF) fez buscas na manhã desta quarta-feira (8) por armas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo informou a defesa dele.
O mandado previa a busca e apreensão de armamentos, munição, acessórios e documentos de registro, mas, ainda segundo os advogados, nada foi encontrado.
A informação foi confirmada pela Polícia Federal minutos depois, mas os investigadores não deram detalhes.
A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que apontou divergências entre as armas entregues e as registradas em nome do ex-presidente .
Segundo interlocutores da PF, as buscas na casa do ex-presidente, que fica no Jardim Botânico, em Brasília, foram rápidas e levaram menos de uma hora.
Já de acordo com documento protocolado no STF, as buscas duraram algo em torno de uma hora e meia. O documento confirma também que nenhum armamento foi encontrado no local.
Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão. Desde o dia 24 de março deste ano, ele está sob prisão domiciliar humanitária, autorizada por Moraes inicialmente por 90 dias, e, posteriormente, prorrogada. A prisão domiciliar foi autorizada para que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia.
Decisão de Moraes
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, as informações desencontradas quanto ao número de armas em nome do ex-presidente motivaram as buscas.
“Sobrevieram aos autos informações indicando divergência entre o quantitativo de armas de fogo regularmente registradas em nome do apenado e aquelas efetivamente entregues aos órgãos competentes, circunstância que evidencia, em tese, o descumprimento da determinação judicial e recomenda a adoção de providências destinadas à localização e apreensão dos armamentos eventualmente mantidos sob o poder do condenado”, afirmou Moraes.
O ministro destacou ainda que a permanência de armas na posse de Bolsonaro é uma situação incompatível com a medida de prisão domiciliar.
“A permanência de armas de fogo em poder do executado, quando já determinada sua entrega integral, revela situação incompatível com a ordem judicial anteriormente proferida e justifica a adoção de medida constritiva destinada exclusivamente à localização e apreensão de armamentos remanescentes”, prossegue.
Nesse sentido, Moraes reforçou a ação de busca e apreensão como algo “imprescindível”, “a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo”.
O ministro acrescentou que o objetivo da medida foi o de “afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado”.
Manutenção da prisão domiciliar e entrega de armas
Na sexta passada, Moraes decidiu manter Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias.
O ministro também determinou a revogação do Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) do ex-presidente “bem como a imediata apreensão de todas as armas de fogo a ele vinculadas”.
Nessa decisão, Moraes afirmou que a atual condição do ex-presidente é incompatível com a posse de armas de fogo e detalhou o armamento que deveria ser entregue.
A medida foi tomada após uma pistola registrada em nome de Bolsonaro ter sido apreendida em uma blitz no Distrito Federal.
Em resposta à decisão de Moraes, a defesa de Bolsonaro informou que, das 10 armas mencionadas na primeira decisão, duas já haviam sido entregues à Polícia Federal em 2023 por determinação do TCU e oito estariam guardadas no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília.
Diante dessa informação, Moraes determinou que o próprio Exército entregasse as oito armas à Polícia Federal no prazo de 48 horas. A PF também deveria confirmar a guarda das duas armas já entregues anteriormente.
No último domingo, contudo, o Comando do Batalhão de Polícia do Exército informou ao STF que não estava com duas das oito armas que a defesa havia indicado.
Segundo os militares, apenas seis armas foram efetivamente entregues à PF.
