Sobe para 20 o número de estados que já manifestaram apoio à proposta do governo federal para conter a escalada dos preços do diesel no país. A iniciativa prevê a concessão de um subsídio temporário ao combustível, em meio à pressão provocada pela alta do petróleo no mercado internacional.
Entre os estados favoráveis estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Santa Catarina, informa o g1. À noite, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Roraima e Tocantins também aderiram à proposta do gverno, segundo o site. O Distrito Federal se declarou contrário. Já o governo do Rio de Janeiro informou que aguarda a publicação da medida provisória para decidir se aderirá. Os estados restantes ainda não se posicionaram.
Subsídio e impacto fiscal
A proposta prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, dividida igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada. A estimativa é de que a medida gere uma perda de arrecadação de cerca de R$ 1,5 bilhão para os estados, compensada por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Diferentemente de versões anteriores, o modelo atual não exige a redução do ICMS sobre o diesel, o que evitou resistência maior dos governadores. A proposta inicial, que previa zerar o imposto, foi rejeitada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), sob o argumento de que poderia comprometer receitas essenciais e não garantir queda efetiva ao consumidor.
Pressão internacional e efeitos na economia
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a alta dos combustíveis é reflexo direto do cenário internacional. “É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes”, afirmou, ao destacar os efeitos sobre transporte, produção rural e logística.
O aumento do preço do petróleo, impulsionado pelo conflito no Oriente Médio e pelo fechamento de rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz, elevou o valor do barril de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115 desde o início da crise. O diesel, derivado do petróleo e essencial para o transporte de cargas, tende a repassar esses custos ao longo de toda a cadeia produtiva.
Monitoramento e investigações
Além do subsídio, o governo pretende reforçar a fiscalização do mercado, com envio de notas fiscais em tempo real à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e compartilhamento de dados entre estados. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também investiga possíveis distorções nos preços, diante de relatos de aumento nas margens de distribuição.
A expectativa é que o conjunto de medidas ajude a conter a alta dos combustíveis e reduza os impactos inflacionários, especialmente sobre setores mais sensíveis, como transporte e alimentos.
