A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo Filho sob a acusação de coação no curso do processo sobre a chamada trama golpista.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ambos teriam articulado junto a autoridades norte-americanas a imposição de sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo seria pressionar a Corte a adotar medidas favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que responde a investigações relacionadas à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Ameaças a ministros
Na denúncia apresentada ao STF, Gonet sustenta que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo “ameaçavam as autoridades judiciárias e de outros Poderes com a promessa de que conseguiriam de autoridades norte-americanas sanções dispostas para dificultar e arruinar suas vidas civis, mesmo no Brasil”. Ainda de acordo com o documento, a pressão visava influenciar diretamente o desfecho do processo criminal e acelerar no Congresso a aprovação de uma anistia que contemplasse o ex-presidente.
Pressão política e internacional
A acusação coloca em evidência uma estratégia que ultrapassa o campo político doméstico, envolvendo articulações externas para constranger ministros da Suprema Corte. Para a PGR, esse tipo de ação configura tentativa de interferência indevida na atuação do Judiciário brasileiro, caracterizando crime de coação no curso de processo.
A denúncia agora seguirá para análise do STF, que decidirá se aceita ou não a acusação contra Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo. Caso o processo seja aberto, ambos poderão responder judicialmente pelas tentativas de pressão denunciadas pela Procuradoria.
