A violência contra as mulheres no Brasil, que inclui feminicídios, agressões, ameaças e desigualdade salarial, continua a ser um grave problema. Em resposta a essa realidade, o Senado tem discutido e aprovado propostas para garantir direitos e fortalecer a proteção contra a violência de gênero. Entre os projetos em tramitação, destaca-se o PL 1.548/2023, que aumenta a pena de prisão para quem matar uma mulher em contextos de violência doméstica ou por discriminação de gênero. Outro projeto relevante é o PL 2.748/2021, que propõe o uso de monitoramento eletrônico para agressor em casos de violência doméstica. Ambos já receberam parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e aguardam análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Além disso, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou o PL 763/2021, que propõe uma cota de 30% para mulheres nas esferas legislativas, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é autor do PL 994/2024, que prevê a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos afastados por violência doméstica. O Senado também analisará 12 projetos aprovados na Câmara, incluindo o PL 2613/2024, que concede a guarda provisória dos filhos a mães vítimas de violência, e o PL 4.924/2023, que cria o crime de violação virtual de domicílio.
No ano passado, foi sancionado o pacote antifeminicídio (PL 4.266/2023), que aumenta a pena para feminicídios e outros crimes relacionados à violência contra a mulher, além de garantir tramitação prioritária desses casos na justiça.
Os números são alarmantes. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, a violência de gênero aumentou no país, com mais de 1,2 milhão de mulheres afetadas por agressões, ameaças e outros tipos de violência em 2023. O número de feminicídios subiu 0,8%, atingindo 1.467 mortes. As agressões em contexto doméstico cresceram 9,8%, enquanto as ameaças aumentaram 16,5%, totalizando quase 780 mil casos. O Brasil também registrou um recorde de estupros em 2023, com quase 84 mil casos, e um aumento de 34,5% nos registros de stalking, evidenciando a gravidade da situação.
