Douglas Ruas (PL) será o próximo governador do Rio de Janeiro após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir, nesta quinta-feira (8), pela anulação definitiva dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Por 5 votos a 2, a Corte manteve o indeferimento do registro do ex-governador e determinou uma nova totalização da eleição.
Com a retirada dos 274.411 votos de Garotinho, Douglas Ruas passa de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, percentual suficiente para vencer a eleição no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), que havia terminado a apuração com 42,76%, passa a 44,16%.
A proclamação formal do resultado caberá agora ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável pela retotalização dos votos. Na prática, a decisão do TSE elimina o segundo turno entre Ruas e Paes, que estava previsto para 25 de outubro.
Votaram pela anulação dos votos de Garotinho o relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, além de Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. Ficaram vencidos os ministros Ricardo Cueva e Sebastião Alves dos Reis Junior, que defenderam a manutenção dos votos e a realização do segundo turno.
Votos de Garotinho mudaram o resultado da eleição
Na apuração de domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes teve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Já Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17%.
Como Garotinho concorreu sub judice, seus votos ficaram sujeitos ao julgamento definitivo sobre seu registro. Com a decisão desta quinta, eles deixam de integrar a base de cálculo dos votos válidos
É justamente essa mudança que faz Ruas superar a barreira de 50%. Com a nova totalização, o candidato do PL alcança 50,88%, enquanto Paes fica com 44,16%.
Entenda o caso de Garotinho
O registro de candidatura de Anthony Garotinho havia sido indeferido pelo TRE-RJ por causa de uma condenação que resultou na suspensão de seus direitos políticos.
Mesmo com o indeferimento, Garotinho permaneceu na disputa porque havia apresentado recurso ao TSE. Por isso, seu nome apareceu normalmente na urna e os votos recebidos foram registrados como sub judice.
Na sexta-feira (2), dois dias antes da eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques revogou a liminar que mantinha Garotinho com as prerrogativas de candidato. O julgamento definitivo do recurso, porém, ficou para depois do primeiro turno.
Após conhecer o resultado das urnas, Garotinho apresentou, na segunda-feira (5), um pedido para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura. A solicitação colocou o TSE diante de uma questão que poderia mudar diretamente o resultado da eleição no Rio.
O tribunal decidiu não aceitar a desistência e julgou o mérito do caso. Por maioria, manteve o indeferimento do registro e tornou definitivos os votos nulos atribuídos ao ex-governador.
Ministério Público defendia aceitar desistência
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) havia se manifestado de forma favorável ao pedido de desistência apresentado por Garotinho.
O parecer sustentava que o caso poderia ser tratado como exceção à jurisprudência do TSE. A Procuradoria também argumentava que, mesmo com o julgamento do mérito, o resultado seria o mesmo: manutenção do indeferimento da candidatura e anulação dos votos.
A maioria dos ministros seguiu outro caminho. Para a Corte, a desistência apresentada depois da eleição não poderia encerrar um processo cujos efeitos já ultrapassavam a situação individual de Garotinho e tinham impacto direto na definição do governador eleito.
Paes tentou manter o segundo turno
A defesa de Eduardo Paes pediu ao TSE que a desistência apresentada por Garotinho não provocasse uma mudança no resultado proclamado inicialmente pela Justiça Eleitoral.
Os advogados sustentaram que Garotinho participou da campanha, teve seu nome na urna e recebeu votos. Para a coligação de Paes, uma mudança depois de conhecido o resultado poderia interferir na definição sobre a realização do segundo turno.
Paes também criticou publicamente a possibilidade de retirada dos votos. A tese, porém, foi derrotada por 5 votos a 2 no TSE. Com a decisão, os votos de Garotinho são definitivamente anulados e o TRE-RJ fará a nova totalização que coloca Douglas Ruas acima dos 50% necessários para a vitória no primeiro turno.