O deputado Rodrigo Amorim (União) continua inelegível. A sentença foi dada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que rejeitou o novo recurso especial encaminhado por Amorim. O deputado do União foi condenado por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly (PSOL).
Rodrigo Amorim concorreu à Prefeitura do Rio este ano e recebeu 34.117 votos, que foram considerados nulos, por conta da condenação. Nesta terça-feira (5), foi publicado o acórdão no qual o magistrado negou seguimento ao recurso especial eleitoral.
“O recorrente não se desincumbiu do ônus de impugnar questão essencial da decisão atacada, limitando-se a reproduzir as razões aviadas em recursos anteriores. Por tais fundamentos, nego seguimento ao recurso especial eleitoral”, escreveu o presidente do TRE, conforme reproduziu o Tempo Real.
Com a decisão, Rodrigo Amorim está inelegível até 2032. Por meio de nota, a assessoria do deputado informou que a defesa do político vai recorre à Corte superior.
“Os advogados do deputado Rodrigo Amorim farão agravo ao Tribunal Superior Eleitoral para que o recurso seja admitido e provido. Esta é uma situação protocolar para a qual o jurídico já tem ações previstas”, afirma a nota.
Rodrigo Amorim, por sua vez, afirmou que a sua inelegibilidade não é resultado de um crime, “mas tão somente uma opinião proferida no plenário da Assembleia”.
“O processo ao qual respondo não é por roubalheira ou corrupção, mas tão somente uma opinião proferida no plenário da Assembleia. Infelizmente, no Brasil de hoje, as prerrogativas parlamentares garantidas pelo voto popular são desrespeitadas e opiniões, censuradas. Não retrocederei um passo sequer na defesa das pautas para as quais fui eleito”, comentou o deputado.
