O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu nesta quinta-feira (3) o registro de candidatura a prefeito do Rio do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil). A decisão foi unânime, após os desembargadores analisarem um recurso apresentado pelo PSOL, que contestava a inscrição do parlamentar.
Amorim foi condenado pelo próprio TRE-RJ a um ano e quatro meses de reclusão por violência política de gênero contra a vereadora de Niterói, Benny Briolly. Na primeira sessão, realizada na terça-feira (1º), o relator Rafael Estrela já havia votado pelo indeferimento da candidatura, sendo seguido pelos desembargadores Maria Helena Pinto, Ricardo Perlingeiro, Daniela Bandeira, Kátia Junqueira e pelo presidente da corte, Henrique Carlos de Andrade Figueira. O desembargador Fernando Cabral Filho havia pedido vista, mas, ao retomar o julgamento nesta quinta-feira, também acompanhou o relator.
Inicialmente, a candidatura de Amorim foi indeferida pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, que depois voltou atrás e aceitou o registro até a decisão final do TRE-RJ, uma vez que o deputado havia recorrido da condenação.
O advogado do PSOL, Luiz Paulo Viveiros de Castro, argumentou que o processo de Amorim está há mais de 100 dias sem julgamento final, destacando que ele foi condenado por um crime que o torna inelegível.
Já o advogado de defesa de Amorim, Tiago Santos, sustentou que o efeito suspensivo afasta a inelegibilidade, e que o parecer do Ministério Público era pelo desprovimento do recurso.
Defesa de Amorim anuncia recurso ao TSE e manutenção da candidatura
Em nota, a campanha de Rodrigo Amorim informou que a candidatura será mantida e que seus advogados recorrerão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo. O nome do deputado já está na urna, e sua participação no debate eleitoral da noite de quinta-feira (03) está confirmada.