O estado do Rio de Janeiro e os 92 municípios fluminenses aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029). A adesão foi feita por meio do envio dos Planos de Ação ao Governo Federal, garantindo participação na maior política pública contínua de fomento cultural do país.
No primeiro ciclo, entre 2023 e 2024, o estado já havia registrado 100% de adesão e recebeu repasse de R$ 208,13 milhões — sendo R$ 104,03 milhões destinados ao governo estadual e R$ 104,1 milhões aos municípios. Deste montante, R$ 140,69 milhões já foram investidos em ações culturais previstas nos planos apresentados.
Segundo os dados, os municípios utilizaram R$ 81,64 milhões (78,42% do valor recebido) e o estado aplicou R$ 59,05 milhões (56,76%). Os recursos foram empregados principalmente em ações de fomento cultural (R$ 44,99 milhões), Pontos de Cultura (R$ 11 milhões), obras e reformas (R$ 23,65 milhões) e Pontões de Cultura (R$ 2 milhões).
A capital, Rio de Janeiro, executou 97,37% dos recursos recebidos. Dos R$ 37,86 milhões destinados à cidade, R$ 36,87 milhões foram investidos em ações culturais.
Investimento nacional
Em todo o país, dos R$ 3 bilhões disponíveis no primeiro ciclo, R$ 1,81 bilhão foram executados, o que representa 60,41% do total. Os municípios utilizaram R$ 954 milhões dos R$ 1,49 bilhão disponíveis, enquanto os estados investiram R$ 858,38 milhões (56,84%).
A região Sul foi a que mais executou recursos: R$ 299,39 milhões, equivalente a 72,37% do total recebido. Em seguida vêm Sudeste (61,05%), Norte (60,29%), Nordeste (56,80%) e Centro-Oeste (50,25%).
Segundo ciclo vai até 2029
No segundo ciclo da Lei Aldir Blanc, todas as unidades da Federação e 5.568 municípios brasileiros aderiram à política, que prevê o repasse de R$ 12 bilhões até 2029. Os recursos federais — até R$ 3 bilhões por ciclo — serão investidos em editais, apoio a Pontos de Cultura, manutenção de espaços culturais e obras de infraestrutura.
Segundo o Ministério da Cultura, os municípios que recebem R$ 360 mil ou mais devem aplicar pelo menos 25% dos recursos na Política Nacional de Cultura Viva. Já estados e o Distrito Federal deverão destinar até 25% dos valores à construção de Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a adesão nacional demonstra o fortalecimento de políticas culturais descentralizadas. “A cultura é um direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos construindo, juntos, uma política sólida e transformadora”, afirmou.
A Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar ações culturais em todas as regiões do país, alcançando trabalhadores da cultura, entidades, espaços e iniciativas voltadas à preservação e promoção do patrimônio cultural brasileiro.