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As mais recentes pesquisas eleitorais realizadas nas cidades brasileiras têm apontado a segurança pública como o tema de maior preocupação dos cidadãos. A falta de garantias do Estado para uma convivência sem ameaças de violência impede o exercício pleno de direitos fundamentais, como o de ir e vir, o de não ter a vida exposta a riscos evitáveis e o de viver em paz, entre outros preceitos civilizatórios.
Homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte são atentados cometidos contra a vida que podem ser reduzidos e até mesmo evitados. Existem políticas públicas baseadas no uso da inteligência, na promoção de ações integradas entre setores distintos do governo e no uso eficiente e adequado da força, capazes de reduzir significativamente as quase 40 mil mortes violentas por ano praticadas no Brasil, classificando-o como um dos países com maior índice de assassinatos do mundo, algo em torno de 20 mortes para cada 100 mil habitantes.
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Tráfico de drogas, milícias, intolerância política, religiosa, preconceito racial, de gênero e de orientação sexual alimentam tais estatísticas, que são agravadas ainda pela violência policial. Existem exemplos exitosos, embora tímidos, que nos trazem esperança de que mortes por motivos banais e torpes podem ser contidas. A vida nas cidades brasileiras clama por um banho de paz. O sangue derramado por tantas mortes impõe medo e transforma todos em cidadãos de segunda classe, sem exceções.
Para além das mortes provocadas pelos diversos tipos de atentados contra a vida mencionados acima, existem aquelas promovidas pelos acidentes de trânsito nas cidades e rodovias do Brasil. Estes acidentes somam cerca de 34 mil por ano, um índice de mortes por habitante superado nas Américas apenas por Belize e Venezuela. Uma parte considerável dessas vidas poderia ser salva, pois muitas delas foram causadas por fatores comportamentais dos condutores, como excesso de velocidade, imperícia, imprudência e ingestão de álcool.
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Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), essa taxa de mortalidade no trânsito tem aumentado, e as provocadas pelo uso de motocicleta dobraram na última década. Estamos na contramão daquilo que o mundo civilizado vem praticando, investindo cada vez mais em medidas para redução de acidentes, como limitação de velocidade, principalmente em áreas urbanas, e educação viária e conscientização da população. Afinal, fatores comportamentais são responsáveis por boa parte dos acidentes e das mortes.
Há ainda um conjunto de ocorrências que põem em risco a vida nas cidades. Felizmente, elas não provocam tantas mortes como a violência urbana e o trânsito, mas causam muitos transtornos e prejuízos, tirando a paz e o sossego das pessoas submetidas regularmente a seus impactos. Refiro-me aos desastres hidrológicos e geohidrológicos que, em 2023, segundo dados do Cemadem (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), bateram recorde com mais de mil eventos registrados. Esses desastres provocaram 132 mortes, mais de 9.000 feridos, 74 mil desabrigados e cerca de 500 mil desalojados.
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Também se pode classificar os 25 bilhões de reais de prejuízos causados por tais desastres no ano passado como evitáveis, principalmente as mortes e internações dos feridos. Sistemas de alerta precoce, gerenciamento eficaz de desastres e atenção especial às comunidades mais vulneráveis devem ser adotados nas cidades, principalmente nas 1.942 com riscos ambientais já identificados. As cidades devem lidar melhor com as mortes desnecessárias, e não cabe mais aos candidatos a prefeito afirmar que a violência contra a vida não é com eles.
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*Vicente Loureiro, arquiteto e urbanista, doutorando pela
Universidade de Lisboa, autor de Prosa Urbana e Tempo de Cidade.