O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai reforçar a atuação no Sambódromo da Marquês de Sapucaí durante o Carnaval 2026. Ao todo, 12 juízes atuarão em regime de plantão nos seis dias de desfiles das escolas de samba, garantindo decisões rápidas para ocorrências registradas no evento. A medida inclui prioridade absoluta para casos de importunação sexual, assédio e violência de gênero.
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos funcionará em um posto avançado no setor 11 do Sambódromo, na área destinada aos órgãos públicos. O plantão terá início às 19h desta sexta-feira (13) e do sábado (14), e às 20h da segunda-feira (15), terça (16), quarta (17) e no sábado (21), no Desfile da Campeãs. Em cada data, dois magistrados estarão de plantão para atender as demandas.
Esta será a 21ª edição da atuação do Juizado no Carnaval carioca, iniciativa realizada desde 2005 com o objetivo de garantir respostas judiciais imediatas durante grandes eventos.
Atuação direta e decisões no local
Com competência para atuar nas áreas cível e criminal, o Juizado poderá tomar decisões imediatas em casos de crimes de menor potencial ofensivo e infrações administrativas. Entre as medidas previstas estão audiências de custódia, aplicação de medidas cautelares, afastamento de infratores do evento, transações penais e homologação de prisões em flagrante.
Casos envolvendo violência contra a mulher terão tratamento prioritário. O espaço contará com uma sala de acolhimento humanizado destinada a mulheres vítimas de violência, independentemente de se tratar de violência doméstica ou ocorrida no contexto do evento.
A estrutura inclui juízes e servidores, permitindo que as decisões sejam tomadas com agilidade e dentro do próprio Sambódromo. Além da resposta imediata às ocorrências, a presença do Judiciário tem efeito preventivo, contribuindo para inibir práticas ilícitas e reforçar a segurança dos foliões.
Ato oficial e organização
O aviso conjunto que formaliza a atuação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em janeiro. O documento é assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, após solicitação do coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos e Grandes Eventos (Cejesp), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio.
A publicação traz a relação dos magistrados designados para os plantões do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos durante o evento “Carnaval 2026 – Desfile das Escolas de Samba”, no Sambódromo do Rio.
Com a operação especial, o TJRJ busca assegurar que o maior espetáculo da Terra ocorra com mais segurança jurídica, rapidez nas decisões e proteção às vítimas de violência.
