Moraes rejeita novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
2 de março de 2026
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, obteve junto ao Órgão Especial
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado obteve, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional 74/2019, que acrescentou um
