
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai debater na próxima quarta-feira (04/12) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das
O economista Gabriel Galípolo, de 42 anos, atual diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), teve sua indicação aprovada pelo plenário do Senado para a
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza nesta quarta-feira (4), no Senado Federal, audiência pública interativa para debater as ferramentas adotadas
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a PEC da Anistia, que traz mudanças significativas no financiamento eleitoral, incluindo a redução da cota para candidatos negros.
O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para
O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a
Após nove anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A análise do tema
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) manifestou descontentamento com a encenação de um aborto, do ponto de vista do feto, durante uma sessão plenária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que legaliza os jogos, incluindo bingos, cassinos e





