#PEC

Senado aprova PEC de corte de gastos do governo Lula e abre caminho para promulgação

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (19) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que integra o pacote de contenção de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abrindo caminho

Câmara aprova PEC fiscal com novas regras para abono do PIS e desidratação; entenda

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que faz parte do pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda,

Deputados querem reduzir o poder do Supremo

*Luiz Carlos Azedo Existe um caldo de cultura favorável à proposta na opinião pública, por causa de decisões polêmicas de ministros, sobretudo em processos criminais

Senado aprova PEC da Anistia com redução de verba para candidatos negros e perdão a partidos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a PEC da Anistia, que traz mudanças significativas no financiamento eleitoral, incluindo a redução da cota para candidatos negros.

Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras

O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para

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