A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (27) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira
O MetrôRio foi multado no valor de R$ 820.574,27, durante sessão do conselho diretor da Agetransp, agência reguladora de transportes concedidos no Rio, realizada nesta terça-feira 31/07). A
O Procon fluminense multou em R$ 77.475,56 a CCR Rio-SP por falta de clareza nas informações sobre totens ou estabelecimentos físicos que fazem pagamento do pedágio FreeFlow, sem cancela. A
O Ministério da Justiça publicou nesta segunda-feira, 20/05, o seu Despacho nº 504.2024 multando a operadora Claro.S.A. por publicidade enganosa. A multa, emitida pela Secretaria
Bancos e prestadoras de serviços que cobram taxa adicional pela emissão dos boletos de prestações e financiamentos poderão ser multados em até 20 vezes o
