Governo propõe pena de até 5 anos para aumentos abusivos de preço pós semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (28) medida provisória com a nova tabela de soldo a ser pago a partir
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos
