O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a
Após nove anos de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. A análise do tema
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu seu voto na sessão da Corte desta terça-feira (25) e afirmou que também é favorável
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista
A Polícia Civil do Rio e de São Paulo participam de uma operação realizada, nesta quarta-feira (22), por agentes do Distrito Federal contra venda ilegal
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) em primeiro e em segundo turno a proposta que coloca na Constituição a criminalização de porte e posse de