
O governador Cláudio Castro (PL) sancionou, na manhã desta quinta-feira (23), a lei que promove a reestruturação do quadro permanente da Secretaria de Estado de
O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 11.000/2025, que torna mais rígidas as regras para a concessão de saídas temporárias nos presídios administrados pelo Estado.
O governador Cláudio Castro sancionou a lei que determina novas regras para o uso das bolsas térmicas, as ‘bags’, utilizadas por entregadores de delivery no
O estado do Rio de Janeiro e os 92 municípios fluminenses aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (2025-2029).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta, 2 de maio, no Diário Oficial da União, o projeto de lei 363/2025, que
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro. O estado





