#lei

Lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta, 2 de maio, no Diário Oficial da União, o projeto de lei 363/2025, que

Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras

A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no Rio de Janeiro. O estado

Categorias
Publicidade