#Judiciário

Judiciário vive ‘quadro de verdadeira desordem’ nos supersalários, diz Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a defender, nesta manhã (24/03), a necessidade de o governo debater os supersalários da Justiça.

Correção das custas processuais do Judiciário fluminense terá como base a taxa Selic

A partir de agora, os valores das custas processuais e emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado serão atualizados pela variação da taxa Selic acumulada

STF tem placar de 5 a 0 para manter decisão de Dino pela suspensão de emendas

Relatório foi inserido em plenário virtual da corte, que analisa se determinação será mantida O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou no

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