
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (04/03) derrubar trechos de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS em
O projeto de lei que cria o Refis do Governo do Rio de Janeiro, novo programa especial de parcelamento de créditos tributários, foi aprovado, na
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (17), a constitucionalidade do projeto que propõe um novo
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O Ministério Público do Rio (MPRJ), cumpre, nesta terça-feira (20), 17 mandados de busca e apreensão contra integrantes de empresa do setor atacadista. Os alvos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), em discussão única, o Projeto de Lei 2.153/23, de autoria do deputado Luiz
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º),
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Projeto de Lei foi aprovado na Alerj e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta
Na última sessão legislativa do semestre, nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa (Alerj) suspendeu decreto do governador Cláudio Castro (PL) que beneficiava produtores de leite,





