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STF derruba adicional de ICMS na luz e no telefone no RJ, mas mantém cobrança até 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (04/03) derrubar trechos de uma lei do Estado do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS em

Criação do Refis do Governo do Estado é aprovada pela Alerj

O projeto de lei que cria o Refis do Governo do Rio de Janeiro, novo programa especial de parcelamento de créditos tributários, foi aprovado, na

CCJ da Alerj aprova novo Refis de Castro para descontos em dívidas do estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (17), a constitucionalidade do projeto que propõe um novo

Valor de autos de infração emitidos nas barreiras fiscais aumenta 70% no primeiro semestre de 2025

Resultado de R$ 222 milhões no período mostra que Receita Estadual está identificando fraudes mais sofisticadas O balanço do primeiro semestre de 2025 do trabalho

Operação do MP apura fraude de R$ 300 milhões em ICMS; empresário é preso

O Ministério Público do Rio (MPRJ), cumpre, nesta terça-feira (20), 17 mandados de busca e apreensão contra integrantes de empresa do setor atacadista. Os alvos

Alerj aprova projeto que amplia suspensão de substituição tributária do ICMS para bebidas produzidas fora do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), em discussão única, o Projeto de Lei 2.153/23, de autoria do deputado Luiz

Estados aumentam ICMS sobre gasolina em R$ 0,10 por litro a partir deste sábado e postos devem repassar aos preços

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º),

Arrecadação de ICMS do Estado do Rio tem crescimento real de 9,75% em 2024

Para 2025, a Lei Orçamentária prevê uma receita de ICMS de R$ 57,2 bilhões, superior à registrada no ano passado. O aumento do Produto Interno

Alerj aprova programa de reembolso de ICMS em compras feitas por turistas estrangeiros no Rio

Projeto de Lei foi aprovado na Alerj e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta

Alerj derruba decreto de Castro em última sessão do semestre

Na última sessão legislativa do semestre, nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa (Alerj) suspendeu decreto do governador Cláudio Castro (PL) que beneficiava produtores de leite,

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