A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (18), em discussão única, o Projeto de Lei 2.153/23, de autoria do deputado Luiz
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual será elevado em R$ 0,10 por litro de gasolina a partir do próximo sábado (1º),
Para 2025, a Lei Orçamentária prevê uma receita de ICMS de R$ 57,2 bilhões, superior à registrada no ano passado. O aumento do Produto Interno
Projeto de Lei foi aprovado na Alerj e segue para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta
Na última sessão legislativa do semestre, nesta quinta-feira (27), a Assembleia Legislativa (Alerj) suspendeu decreto do governador Cláudio Castro (PL) que beneficiava produtores de leite,
Motoristas de táxi voltaram a ter isenção de ICMS na compra de carros de fabricação nacional. A medida vale até 30 de abril de 2026.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para o setor varejista poderá ser implementado no Estado do Rio. A autorização consta no Projeto
