#habeas corpus

Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

Conforme o ministro, a Corte não pode analisar pedidos formulados por advogados sem vínculo com a defesa do condenado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo

Justiça nega, pela segunda vez, o habeas corpus preventivo pedido por Clébio Jacaré

O desembargador Fernando Cabral Filho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou, nesta terça-feira (13), a segunda tentativa do empresário Clébio Jacaré, candidato a prefeito de

Justiça Eleitoral já tinha negado pedido de habeas corpus preventivo a Clébio Jacaré

A primeira instância da Justiça Eleitoral já tinha negado, em julho, um pedido de habeas corpus preventivo pedido por Clébio Jacaré (União) para não ser

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