
Conforme o ministro, a Corte não pode analisar pedidos formulados por advogados sem vínculo com a defesa do condenado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
O desembargador Fernando Cabral Filho, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou, nesta terça-feira (13), a segunda tentativa do empresário Clébio Jacaré, candidato a prefeito de
A primeira instância da Justiça Eleitoral já tinha negado, em julho, um pedido de habeas corpus preventivo pedido por Clébio Jacaré (União) para não ser





