#Generais

Julgamento de Bolsonaro e generais no STM será teste de democracia

*Luiz Carlos Azedo A questão é simples e existencial: a hierarquia e a disciplina, em regime democrático, exigem lealdade constitucional ou podem coexistir com a

Bolsonaro e generais presos em regime fechado são novo paradigma

*Luiz Carlos Azedo A execução das penas ultrapassa o alcance jurídico das sentenças: é um antídoto contra a cultura de golpismo e impunidade que marcou

Condenação de Bolsonaro e generais golpistas deixa STM na berlinda

*Luiz Carlos Azedo Constitucionalmente, cabe ao STM apenas decidir se os oficiais mantêm ou não posto e patente, sem reavaliar o mérito da sentença do

Supremo inicia o julgamento dos “predadores” da democracia

*Luiz Calos Azedo A tentativa de internacionalizar a defesa do ex-presidente Bolsonaro reforçou a percepção interna e externa de que se tratou de um atentado

Mauro Cid confirma as acusações de sua delação contra Bolsonaro

*Luiz Carlos Azedo O general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, fazia parte de um grupo que tentava agir

Dos delitos e das penas, a velha lição de Cesare Beccaria ao Supremo

*Luiz Carlos Azedo Golpistas devem ser punidos de acordo com seus crimes. Entretanto, a ideia de que a pena deve ser exemplar carrega uma subjetividade

Dialética de Fux confronta positivismo de Moraes no julgamento de Bolsonaro

*Luiz Carlos Azedo O ministro do Supremo questionou a dosimetria das penas, a validade da delação premiada de Mauro Cid e o enquadramento a priori

Advogados adotam Lei de Murici e querem anular delação contra Bolsonaro

*Luiz Carlos Azedo Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin marcou para hoje a continuidade do julgamento, que deve apreciar o mérito da denúncia contra

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