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Lula veta nova dosimetria e bate de frente com o Congresso

Foto: Caio Gomez *Luiz Carlos Azedo Mudança poderia beneficiar condenados e investigados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro e foi aprovada sob o

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*Luiz Carlos Azedo O projeto altera a Lei de Execução Penal, redefine percentuais mínimos para progressão de regime e amplia hipóteses de prisão domiciliar, favorecendo

Pressão do Senado obriga Gilmar a rever a liminar da blindagem do Supremo

*Luiz Carlos Azedo Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos

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*Luiz Carlos Azedo A comparação insistente com a Lei de Anistia de 1979, contudo, tem sido um tiro no pé. O país presencia solenidades em

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Iniciativa de transformar a anistia no PL da Dosimetria foi articulada por Paulinho da Força, Aécio Neves e o ex-presidente Michel Temer, para reduzir as

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