#decretos

Lula assina 28 decretos de desapropriação em prol de quilombolas em 14 estados

Decisão representa passo importante no fortalecimento da Política de Regularização Fundiária. Titulação é conquista histórica para a manutenção das comunidades e de suas gerações futuras

Decretos de Castro criam novas exigências para prefeituras e entidades que recebem verba estadual

O governador Cláudio Castro assinou dois novos decretos que alteram profundamente o sistema de convênios e repasses de recursos públicos no estado do Rio de

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