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A juíza Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal (Leblon), condenou o ex-vereador Gabriel Monteiro a 1 (um) ano de detenção e 360 dias/multa – pena
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) alterou, nesta segunda-feira (9), uma regra interna que permitia a condenação de pessoas com base apenas
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Um tribunal espanhol condenou um homem a oito meses de prisão por proferir insultos racistas contra os jogadores do Real Madrid, Vinicius Junior e Antonio
A 1ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (Júri) obteve a condenação de um homem a 23 anos, dois meses
